Uma das cenas de Salve geral que lembra os ataques do PCC. Em maio de 2006, os ataques dos bandidos fizeram a cidade de São Paulo pararNa vida real, Marcos Willians Herbas Camacho – o Marcola – é um só: chefe do autoproclamado Primeiro Comando da Capital (PCC), facção que domina presídios paulistas e ordena crimes nas ruas. Em Salve geral, um longa-metragem inspirado em ações do PCC, as características de Marcola aparecem em dois personagens: Professor (interpretado por Bruno Perillo), um leitor voraz e sedutor, e Chico (vivido pelo ator Eucir de Souza), um bandido pragmático e que se diz defensor dos direitos dos detentos. Na sexta-feira 2 de outubro, quando a ficção dirigida por Sergio Rezende chegar aos cinemas brasileiros, o verdadeiro Marcola deverá estar no Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo. Ele será julgado pelo assassinato em 2003 de Antonio José Machado Dias, juiz-corregedor de Presidente Prudente, no interior do Estado.
Em Salve geral, o juiz-corregedor também é executado – apesar da discordância de um dos Marcolas. Realidade e ficção podem se misturar no cinema. Nos tribunais, não. O promotor de Justiça Carlos Marangone Talarico afirma ter provas de que Marcola e seu braço direito no PCC, Júlio César Guedes de Moraes, o Julinho Carambola, mandaram matar Machado Dias por considerá-lo severo demais com os presos. “Três executores do homicídio já foram julgados. Um deles foi condenado a 30 anos”, afirma Talarico. “Marcola diz que é inocente e que o PCC nem existe.” De acordo com Talarico, os sete jurados que definirão se Marcola e Carambola são culpados receberão proteção extra do Estado.
O julgamento de Marcola e a estreia de Salve geral trazem de volta à memória um fantasma que todos prefeririam esquecer. E chamam a atenção de São Paulo e do Brasil para a segurança nos presídios e o terror urbano. Será que novos episódios como aquele podem ocorrer? Por que o PCC e as cadeias, aparentemente, estão numa fase de calmaria? Responder a essas perguntas envolve entender como o PCC foi capaz de comandar o crime de dentro dos presídios e o que foi feito para tentar minar esse poder de lá para cá.
O PCC cresceu como um sindicato. Dava assistência a presos e a seus familiares – distribuía até cestas básicas. Reivindicava condições mais dignas nas cadeias e agia como um partido político. Seus líderes criaram uma estrutura de arrecadação entre criminosos dentro e fora dos presídios. Com o dinheiro, era possível subornar agentes do Estado, financiar fugas e garantir a entrada de drogas e celulares nas prisões. O PCC também montou uma rede de comunicação por meio de centrais telefônicas, que faziam a ligação entre os presos e os bandidos lá fora. Uma de suas principais armas era o celular, essencial para a comunicação com os cúmplices externos, entre eles familiares e advogados.
A rebelião de 2006 começou com uma tentativa das autoridades para conter as atividades do PCC. No dia 11 de maio, 765 detentos ligados à facção – Marcola entre eles – haviam sido levados de diversas unidades de São Paulo a uma penitenciária de segurança máxima em Presidente Venceslau, no oeste paulista. De acordo com Nagashi Furukawa, então secretário da Administração Penitenciária, o PCC orquestrava uma megarrebelião para agosto daquele ano, a dois meses das eleições. A transferência de seus principais integrantes era uma tentativa de impedir o levante.
A transferência não deu certo. Os presos começaram a fazer reclamações fantasiosas de falta de comida e colchões. “Eles queriam que liberássemos a entrada de visitas no Dia das Mães e imediatamente a de advogados. Eu respondi que não abriria exceção”, disse Furukawa depois de assistir a Salve geral a convite da reportagem de ÉPOCA. Pela regra vigente em São Paulo, detentos transferidos não podem receber visitas nos primeiros dez dias na nova unidade. No dia seguinte, depois de algumas horas em Presidente Venceslau, Marcola e outros cinco integrantes da cúpula do PCC foram levados à sede do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic), na Zona Norte de São Paulo.
NO TRIBUNAL
Marcola, líder do PCC, deverá ser julgado nesta semana. Acima, a imagem mais contundente do terror do PCC
Marcola afirmou ao delegado e então diretor do Deic, Godofredo Bittencourt: “Eu posso matar vocês. Mas vocês têm de me proteger. Vou escurecer São Paulo. Pode colocar suas tropas nas ruas porque vou colocar as minhas. Vamos ver quem pode mais”. Sua ameaça se cumpriu. Uma série de ataques simultâneos tomou de assalto todo o Estado. Durante uma semana, foram mortos 41 agentes da lei (entre policiais e funcionários de cadeias), 107 suspeitos, 18 detentos e quatro civis inocentes. Mais de 80 ônibus foram incendiados e 17 agências bancárias atacadas com tiros e bombas. Houve rebeliões em 74 das 144 cadeias e penitenciárias do Estado. Em julho e agosto de 2006, o PCC voltou a atacar, mas sem o mesmo impacto dos dias sangrentos.
O governo saiu desmoralizado, e os efeitos políticos do terror foram imediatos. Furukawa pediu demissão por falta de sintonia com Saulo de Castro Abreu Filho, então secretário da Segurança Pública. Saulo deixou a pasta meses depois. Embora as duas secretarias não tenham sido unificadas, seus ocupantes têm agido de modo coordenado desde março deste ano, quando Antonio Ferreira Pinto foi deslocado do comando da Administração Penitenciária para a chefia da Segurança Pública. Lourival Gomes, antes adjunto de Pinto, o substituiu. A ação coordenada traz duas vantagens: unifica as visões de quem lida com criminosos dentro e fora dos presídios e permite que as autoridades se antecipem às ameaças – algo que faltou em 2006.
Depois dos ataques, os líderes da facção foram mantidos, nos casos que a lei permitia, em um regime disciplinar que dificulta a comunicação e o exercício da liderança, conhecido pela sigla RDD (Regime Disciplinar Diferenciado). Nele, os detentos ficam isolados 22 horas por dia e sem acesso a visita íntima, TV e rádio. O próprio Marcola ficou isolado em RDD por um ano. As autoridades também tentaram desbaratar as tecnologias de comunicação do PCC e suas finanças. Perceberam que os próprios presos poderiam colaborar fornecendo informações sobre a organização, e o núcleo de inteligência foi reforçado.
“A facção perdeu soldados porque muitos foram mortos ou presos durante e depois dos ataques”, afirma José Vicente da Silva Filho, consultor de segurança e ex-secretário nacional da Segurança Pública. “A repressão causou prejuízos financeiros ao PCC porque prejudicou o tráfico de drogas.”
Ainda que Marcola esteja enfraquecido, isso não é necessariamente bom. Ações de uma facção como o PCC são mais previsíveis quando as ordens são dadas por um homem só. Nas ruas, os bandidos ligados ou não ao PCC seguem atuando. As estatísticas policiais mostram que a criminalidade está crescendo em São Paulo. Em muitos presídios, os agentes penitenciários, segundo o sindicato da categoria, se limitam a impedir que os detentos fujam. A superlotação obriga os funcionários honestos a fazer vista grossa a irregularidades como o uso de drogas e celulares. “A situação continua ruim. Funcionários são ameaçados e pegos como reféns pelos presos. A diferença é que agora o governo blindou a Administração Penitenciária e as informações não vão para a imprensa”, afirma Luiz da Silva Filho, diretor do Sifuspesp, sindicato dos agentes penitenciários.
Mesmo assim, o consultor José Vicente afirma ser pouco provável o terror de maio de 2006 se repetir, pois nem o PCC imaginava a dimensão que ele teria. Ninguém foi punido pelos ataques, mas eles parecem ao menos ter acordado as autoridades para agir de forma preventiva. Para que elas sejam bem-sucedidas nessa tarefa, porém, ainda é preciso ter mais e melhores prisões e, sobretudo, acabar com o sistema judicial que gera uma sensação de impunidade e incentiva o crime no país.
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